Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO (S.V.O) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 07/04/2021

Protocolo: 2722/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

ACRESCENTA O INCISO VIII AO ARTIGO 2, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º PASSA A § 1º, E ACRESCENTA § 2º, NA LEI Nº 4.373 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.005, QUE DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 18/03/2021

Protocolo: 2177/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 48/2021.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 6459/2021

ACRESCENTA O INCISO VII E PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8°, NA LEI N° 4.372 DE 22 DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 18/03/2021

Protocolo: 2176/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO Nº 47/2021.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/08/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 6458/2021

ACRESCENTA A ALÍNEA Q AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.794, DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR DOS AUTOMÓVEIS, CAMINHONETES, CAMIONETAS, UTILITÁRIOS, VEÍCULOS DE CARGA E DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM TRÂNSITO NO MUNICÍPIO, O SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 01/03/2021

Protocolo: 1485/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/05/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LO 6432/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DE FORMA LEGÍVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 22/02/2021

Protocolo: 1377/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

DENOMINA DE OSVALDO MUNARO A AVENIDA 12 DO RESIDENCIAL E COMERCIAL PORTAL DOS EUCALIPTOS, NO DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 05/02/2021

Protocolo: 815/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Departamento Legislativo

Situação em 23/04/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei por promulgação

Norma Derivada: LO 6420/2021

DENOMINA DE PROFESSORA VALDIRA MORGADO A CRECHE MUNICIPAL DO BAIRRO MANTIQUEIRA.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 05/02/2021

Protocolo: 814/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/05/2021 00:00:00: Proposição arquivada

Norma Derivada: LO 6414/2021

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO E A OBRIGATORIEDADE DE HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS A OPERACIONALIZAR E OFERECER APOIO LOGÍSTICO PARA A PROMOÇÃO DE VIDEOCHAMADAS ENTRE PACIENTES INTERNADOS COM COVID-19 E SEUS FAMILIARES.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 01/02/2021

Protocolo: 750/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA SAÚDE DA POPULAÇÃO DE PINDAMONHANGABA E DECLARA A ESSENCIALIDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PÚBLICOS OU PRIVADOS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PINDAMONAHNAGAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PROFESSOR FELIPE GUIMARÃES, CARLOS MOURA - MAGRÃO, GILSON NAGRIN, HERIVELTO VELA, JULINHO CAR, NORBERTO MORAES, RENATO CEBOLA

Data de Apresentação: 25/01/2021

Protocolo: 466/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

ASSEGURA AO ALUNO DIABÉTICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL CARDÁPIO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ESPECIAL, ADAPTADO À RESPECTIVA CONDIÇÃO DE SAÚDE.

Autoria: CARLOS MOURA - MAGRÃO

Data de Apresentação: 22/01/2021

Protocolo: 376/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/06/2022 00:00:00: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor